navegación legislativa 14
NAVEGAÇÃO LEGISLATIVA Conjunto de procedimentos que um projeto de lei realiza até que seja promulgado. Em um sistema bicameral pode durar 10 anos. Começa em uma câmara e a decisão de legislar é processada. Se for rejeitado, não pode ser colocado na mesa por um ano. Se for aprovado é discutido em geral e em particular. É enviado para o segundo. Uma rejeição provoca seu envio para uma comissão mista. Depois de concordar, o projeto retorna à câmara inicial para ser discutido novamente. Muitas vezes é discutido e indicações. Em seguida, você deve retornar à primeira câmara para discutir essas indicações, que podem ser aprovadas ou rejeitadas. Se houver rejeições, a lei volta a uma comissão mista. E assim os anos se passam até que o projeto seja aprovado. Passa para o executivo para aprovação e promulgação. Mas o p residente tem o direito de vetar, caso em que o projeto retorna à câmara legislativa original para continuar a navegação (tramitação).